O que é um PROVERE?

Publicado em 16-10-2013

Entende-se por Estratégia de Eficiência Coletiva o conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas, integradas num Programa de Ação, que visem a inovação, a qualificação ou a modernização de um agregado de empresas com uma implantação espacial de expressão nacional, regional ou local, que fomentem, de forma estruturada, a emergência de economias de aglomeração através, nomeadamente, da cooperação e do funcionamento em rede, entre as empresas e entre estas e outros atores relevantes para o desenvolvimento dos sectores a que pertencem e dos territórios em que se localizam.

Os “Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos” (PROVERE) encaixam-se dentro da tipologia “Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial” das Estratégias de Eficiência Coletiva.

Desta forma, as condições a que devem obedecer as Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial para serem classificados como PROVERE são as seguintes:

a) Serem promovidas por um consórcio de instituições de base regional ou local, nomeadamente empresas, associações empresariais, municípios, instituições de ensino e de I&DT, agências de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local e outras instituições relevantes.

b) Promoverem a melhoria da competitividade territorial através da valorização económica de recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis do território, contribuindo de forma decisiva para o reforço da sua base económica e para o aumento da atratividade desse território-alvo (fixação e renovação da população, valorização do património natural e cultural, geração de novas atividades com forte incorporação de conhecimento, densificação do tecido empresarial, etc.).

c) Assegurarem, enquanto objetivo, a valorização económica de recursos endógenos através de projetos âncora com capacidade de arrastamento de outros projetos e atividades, a partir da construção do capital simbólico (valorizando o património histórico e cultural), do aproveitamento de recursos naturais para aplicações de alto valor acrescentado, da valorização das áreas protegidas e de ações, visando a atração de empresas, novos residentes e visitantes;

d) Incidirem em territórios do Continente com características de baixa densidade - escassez de recursos empresariais, de capital humano, de capital relacional, de população e de dimensão urbana;

e) Fomentarem a cultura e a prática da parceria e do trabalho em rede, que valorizem os recursos singulares do território-alvo, alargando a respetiva base de competências técnico-profissionais, incentivando a implantação local de empresas e instituições e otimizando a afetação de competências e recursos criativos.

No que diz respeito à gestão da parceria, esta deverá ser assumida por um consórcio constituído pelas entidades dinamizadoras da mesma.

Consulte aqui a Regulamentação em vigor :
www.inalentejo.qren.pt

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